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Ponto de vista
Assédio Moral no trabalho
Autor: José Carlos Nunes

Data: 05/06/2008

Muitas são as formas de opressão que dão cotidianamente nas relações de trabalho. Uma forma pouco divulgada, mas que ocorre sistematicamente em praticamente todos os ramos de atividade chama-se “assédio moral”. Por assédio moral entende-se uma relação de trabalho na qual o trabalhador é sistematicamente humilhado, chamado a desenvolver funções para as quais não está apto, sofre constantes advertências na frente de outros funcionários, é afastado de sua função ou “colocado de lado” no ambiente de trabalho e é permanentemente “vigiado”. Muitas vezes o quesito “produtividade” também é utilizado como forma de pressionar o trabalhador e investir contra ele com a intenção de humilhá-lo ou constrangê-lo diante de seus pares. Pesquisas mostram que mulheres e negros sofrem mais o assédio moral no trabalho.

Essas situações comumente geram transtornos no trabalhador que sofre o assédio. O sofrimento psíquico e emocional que está embutido na questão do assédio moral leva, muitas vezes, ao alcoolismo, à depressão, à perda do desejo sexual, ao isolamento social e familiar ou mesmo a formas mais graves de conseqüências, como crises constantes de choro ou mesmo tentativas de suicídio.

O assédio moral tem sido objeto de denúncias e de sentenças judiciais favoráveis a trabalhadores há pouco tempo. No entanto, se avolumam ações nas varas do trabalho, o que significa que as permanentes campanhas realizadas por sindicatos e a maior conscientização do trabalhador quanto a seus direitos têm demonstrado bons resultados.

A CUT defende desde a sua fundação um ambiente de trabalho que proporcione condições adequadas ao desenvolvimento da função: itens como higiene, iluminação adequada, equipamentos que previnam doenças ocupacionais, entre outras medidas que possam influir positivamente no desempenho profissional, são constantemente peças de acordos coletivos de trabalho. Essas medidas, ao lado do respeito ao trabalhador, podem impedir o assédio moral. Ao mesmo tempo, nossos sindicatos não se omitem em denunciar chefias que insistem em humilhar e desrespeitar os direitos de seus subordinados, exercendo o assédio moral muitas vezes como forma de forçar o trabalhador a pedir demissão.
Assim como nos casos de racismo e assédio sexual, a denúncia continua sendo a melhor arma do trabalhador contra o assédio moral. Para denunciar, o trabalhador deve colher provas e testemunhas do assédio, procurar seu sindicato, formalizar a denúncia e recorrer à Justiça para que cesse a situação de assédio ou para que a Justiça determine o que deve ser feito. Sofrer calado a situação de opressão é o pior que pode ser feito, já que as conseqüências de sofrimento psicológico podem ser irreversíveis.

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